Portal de Informações e Serviços - Sistema de Atendimento

Descrição: Avaliação da possibilidade de atendimento para  a reclamação  dos serviços de coleta seletiva porta a porta. Considera-se coleta seletiva porta a porta a coleta feita por caminhões coletores em vias pavimentadas, de materiais recicláveis devidamente ensacados e dispostos nas vias públicas em locais e dias pré estabelecidos pela SLU em seu planejamento estratégico.

Orientações para Captação:

- Informar endereço correto onde deverá ser realizado o serviço;
- Informar o nome do cidadão demandante; e
- Anexar foto que possa auxiliar no entendimento da solicitação, se for o caso.

Observação: O atendimento a essa solicitação dependerá de vistoria no local bem como da verificação quanto a qualidade da execução do serviço. Considerado insatisfatório ou não executado a SLU realizará a medida corretiva respectiva.  

Mais Informações:
- Portal de Informações e Serviços Clique Aqui.

Descrição: Computar  tempo de serviço prestado no BM do qual o servidor foi exonerado e transferi-lo para o BM em que se encontra em atividade.

Orientação para Captação:

- Informar, preferencialmente, o e-mail pessoal no ato do cadastro para contato.

Informar no campo "Detalhamento":

- BM, caso possua; e
- Tipo de vínculo com a PBH (Contrato, Celetista ou Estatutário).

Digitalizar e anexar os seguintes documentos:

- Crachá funcional (frente e verso) ou documento de identificação oficial com foto (frente e verso);

- CPF - Cadastro de Pessoa Física; e
- Formulário "Cômputo de Tempo de Contribuição e Serviço" devidamente preenchido. Acesse em "Exigências do Serviço/Formulários" ou Clique Aqui.

Mais Informações:
- Portal de Serviços Clique Aqui.

Descrição: Concessão/dispensa de licença para obras em logradouros públicos, como execução, manutenção, reforma de passeios, execução de canalização subterrânea de dutos, execução de obras de infraestrutura, execução ou instalação de cabines para sanitários em pontos finais de ônibus, cabines de apoio de varrição, e outras previstas em legislação pertinente.

Atenção:
- Este serviço deve ser utilizado apenas para abertura de novos pedidos de concessão/dispensa de alvará de obra em logradouro público. Caso deseje protocolar documentação em algum processo já aberto (físico ou digitalmente), o serviço correto é o "Protocolo de Documentos em Processo de Alvará de Obra em Logradouro" Clique Aqui.

- Para  verificar a documentação necessária para o serviço "Concessão/Dispensa de Alvará de Obra em Logradouro Público", consultar a aba "Material Informativo" disponível no Portal de Serviços.

Orientações para Captação:

- Informar o nome, telefone e e-mail   do interessado para contato. É importante que seja fornecido um e-mail ativo e válido, pois toda a comunicação a respeito do processo será feito através dele.

- Anexar a documentação necessária para este serviço disponibilizada na aba "Material Informativo". Toda a documentação deve ser enviada em formatdo PDF.

- Anexar formulário "Requerimento para Licenciamento de Obra em Logradouro Público", devidamente preenchido e assinado, acesse em "Exigências do serviço/Formulários" ou  Clique Aqui.

- Anexar formulário "Requerimento para Dispensa de Alvará de Obra em Logradouro Público", devidamente preenchido e assinado, acesse em "Exigências do serviço/Formulários" ou  Clique Aqui.

- Informar no campo "Endereço de execução" o local em que se pretende realizar a obra.

Este sistema apenas possibilita a anexação de documentos em formato .JPEG, .PDF e .ZIP. Sendo assim, caso deseje protocolar documentação em outros formatos, solicitamos que faça a conversão dos arquivos para o formato .ZIP antes de anexá-lo. O procedimento pode ser realizado através do link: https://www.ezyzip.com/compacte-ficheiros-em-zip-online.html.

Descrição: Concessão de licença para sem remuneração a servidor efetivo quando o cônjuge ou companheiro for servidor e mandado servir, independente de solicitação, em outro ponto do Estado ou do território nacional ou estrangeiro, ou passar a exercer cargo eletivo fora do Município.
 

Orientações para Captação:

Anexar cópia digitalizada da seguinte documentação:

- Crachá institucional ou documento de identificação original oficial com foto.

- Cadastro de Pessoa Física - CPF.
- Certidão de casamento ou declaração de união estável.

- Declaração de frequência contendo os últimos 03(tres) meses.

- Comprovação de que o cônjuge/companheiro é servidor público e foi mandado servir em outra localidade ou exercerá cargo eletivo fora do município).

- Formulário "Licença/ Prorrogação de Licença para Acompanhar Cônjuge ou Companheiro(a)", devidamente preenchido. Acesse em "Exigências do Serviço/Formulários ou Clique Aqui.

Em caso de prorrogação da licença anexar:

- Comprovação de que o cônjuge/companheiro é servidor público e foi mandado servir em outra localidade ou exercerá cargo eletivo fora do município (a mesma apresentada quando da solicitação da licença).

- Comprovação da contunuidade da cessão, missão, função ou mandado do(a) cônjuge ou companheiro(a).
 

Atenção:

- O servidor poderá afastar-se a partir da data de requerimento desde que apresentados todos os documentos exigidos para concessão da licença.
- Sendo indeferida a licença o servidor ficará obrigado a retornar imediatamente após a publicação, não sendo considerado para nenhum efeito o período do afastamento.

- Se necessária a permanência no afastamento, deverá solicitar a prorrogação da licença a cada dois anos.
 

Mais Informações:
- Portal de Serviços Clique Aqui.

Descrição: Aprovação Manual de Consulta de Viabilidade quando, por algum motivo a Viabilidade não foi aprovada automaticamente no Portal da Redesim e foi gerada com status de Negada ou Sujeita a Análise Específica.

Atenção: As condições necessárias para se enquadrar, bem como a documentação necessária para solicitar este serviço, estão descritos na Consulta de Viabilidade Negada ou Sujeita a Análise Específica.

Orientações para Captação:

Descrição: Execução de obras e serviços de contenção de encostas (morros) a fim de evitar deslizamentos - Implantação de obra novas.

Orientações para Captação:

- Informar o nome e telefone do cidadão demandante; e

- Informar endereço correto onde deverá ser realizado o serviço.

Mais Informações:
- Portal de Informações e Serviços Clique Aqui.

Descrição: Execução de obras e serviços de manutenção da estabilidade de encostas (morros) a fim de evitar deslizamentos.
 

Orientações para Captação:

- Informar o nome e telefone do cidadão demandante;  

- Informar endereço correto onde deverá ser realizado o serviço; e

- Informar o tipo de contenção já existente no local.

Mais Informações:
-Portal de Informações e Serviços Clique Aqui.

Mais Informações:
- Portal de Serviços Clique Aqui.