Solicitar Serviço

Pesquise pelos campos abaixo:

PesquisarLimpar
Resultado da Pesquisa (113)
Legenda
(+)
Serviço de captação exclusiva, através do atendimento telefônico ou presencial
(+)
Ementa
  • Descrição: Concessão de autorização para determinado veículo estacionar, em caráter extraordinário e por tempo restrito, em local proibido pela regulamentação.


    Orientações para Captação:

    - Informar o nome, telefone e e-mail do interessado para contato;

    - Informar o endereço completo com ponto de referência da via para utilização do espaço;

    - Informar a data e horário para utilização do espaço;

    - Informar o modelo e placa do veículo que utilizará o espaço;

    - Descrição clara e objetiva do motivo da solicitação.


    Atenção:

    - Após 7 (sete) dias úteis da solicitação, no caso de deferimento, verifique no Sistema SIGESP as informações para depósito bancário e local agendado para apresentação do comprovante do depósito, cópia do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo - CRLV e posterior retirada da Autorização Especial de Estacionamento de Veículos - AEEV.


    Mais Informações:
    - Portal de Informações e Serviços Clique Aqui.

  • Descrição: Autorização para ocupação em Área de Relevância Ambiental conforme Portaria Conjunta SMPU/SMMA nº 08/2020 e Portaria Conjunta SMPU/SMMA nº 09/2020.
     

    Orientações para Captação:

    - Informar o nome, telefone e e-mail   do interessado para contato.


    Informar no campo "Detalhamento":
    - Inserir
    o o número do Protocolo BH Resolve (XX-XXX.XXX/XX-XX), se for o caso;

    - Inserir o número da solicitação/processo (XX-XXXXXX/XX-XX), se já houver expediente em tramitação.


    Mais Informações:
    - Portal de Serviços Clique Aqui.

  • Descrição: Concessão de autorização que permite ao cidadão em caráter extraordinário e por tempo restrito, restringir o uso por motoristas e/ou pedestres, por meio de sinalização, de parte da via pública.


    Orientações para Captação:

    - Informar o nome, telefone e e-mail do solicitante para contato;

    - Informar o endereço completo com ponto de referência da reserva de área;

    - Informar a data de início e fim da reserva de área;

    - Informar o horário de início e fim da reserva de área;

    - Informar a placa do veículo, se for o caso; e

    - Descrição clara e objetiva do motivo da reserva de área.


    Atenção:

    - Após 07 (sete) dias úteis da solicitação, no caso de deferimento, verifique no Sistema SIGESP o custo da taxa, forma e local de pagamento para posterior retirada da Autorização para Reserva de Área em Via Pública - ARAVP.


    Mais Informações:
    - Portal de Informações e Serviços Clique Aqui.

  • Descrição: Averbar tempo de contribuição privado para fins exclusivos de aposentadoria ou adição de tempo público para fins de aposentadoria, disponibilidade e adicionais.


    Orientação para Captação:

    - Anexar cópia digitalizada do documento de identificação oficial com foto.
    -
    Anexar cópia digitalizada da Certidão de Tempo de Contribuição- CTC.

    - Anexar cópia digitalizada da declaração do respectivo órgão público para fins de adicionais quando se tratar de averbação de tempo público.

    Anexar formulário "Averbação de Tempo de Contribuição e Serviço Servidor Ativo - Requerente", devidamente preenchido. Acesse em Exigências do Serviço/Formulários ou Clique Aqui.


    Mais Informações:

    - Portal de Serviços Clique Aqui.

  • Descrição: Implantação de sistema de drenagem: ramal e boca de lobo, em vias que já houver a rede de drenagem pluvial.


    Orientações para Captação:

    - Informar o nome do cidadão demandante;

    - Informar endereço correto onde deverá ser realizado o serviço; e

    - Informar se está ocorrendo acúmulo de água pluvial no ponto.


    Mais Informações:
    - Portal de Serviços Clique Aqui.

  • Descrição: Substituição de grelha que é composta por barras espaçadas entre si permitindo a captação de água em boca de lobo. Substituição do quadro que é a base de encaixe da grelha. Substituição da cantoneira, que é o elemento instalado no alinhamento do meio-fio, que permite a captação de um maior volume de água pluvial.


    Orientações para Captação:

    - Informar o nome do cidadão demandante; e

    - Informar endereço correto onde deverá ser realizado o serviço.


    Mais Informações:
    - Portal de Serviços Clique Aqui.

  • Descrição:Cadastro de Veículos é concedido exclusivamente à automóveis cujas carrocerias sejam do tipo aberta ou basculante para realização do transporte de terra e/ou entulho. Caso o veículo seja do tipo bruck, poliguindaste ou mecânica operacional e utilize caçambas, o serviço a ser solicitado é Licença de Caçamba.


    Orientações para Captação:

    - Informar o nome, telefone e e-mail   do interessado para contato;

    - Anexar formulário "Requerimento de Cadastro de Veículo para Transporte de Terra e/ou Entulho", devidamente preenchido, acesse em "Exigências do serviço/Formulários" ou   Clique Aqui.


    No campo "Detalhamento":
    - Tipo de solicitação de serviço: Nova Licença; Renovação ou Alteração;
    - Inserir o número do SIGESP anterior (XX-XXX.XXX/XX-XX), se for o caso; e

    - Inserir o número do Processo (XX-XXXXXX/XX-XX), se já houver expediente em tramitação.


    Mais Informações:
    -  Portal de Serviços Clique Aqui.

  • Descrição: Cancelamentos de consignações facultativas em folha de pagamento, conforme previsto em decreto vigente, sendo consignação facultativa: desconto incidente sobre remuneração, provento ou pensão do servidor ativo, aposentado ou pensionista, mediante prévia e expressa autorização deste e do consignatário.


    Orientações para Captação:

    - Informar o e-mail pessoal no ato do cadastro. Ele será o meio de comunicação utilizado pela PBH para informar sobre toda e qualquer atualização a respeito da solicitação de serviço;
    - Esse cancelamento na folha de pagamento não encerra o vínculo de filiação, devendo o servidor comunicar o interesse da desfiliação a entidade consignatária; e

    - Informar no campo "Detalhamento"o BM.


    Digitalizar e anexar os seguintes documentos:

    - Documento de identificação oficial com foto   (frente e verso);

    - CPF - Cadastro de Pessoa Física; e
    - Formulário
    "Cancelamento de Consignação Facultativa", devidamente preenchido. Acesse em "Exigências do Serviço/Formulários" ou Clique Aqui.


    Atenção:

    - Esse cancelamento na folha de pagamento não encerra o vínculo de filiação, devendo o servidor comunicar o interesse da desfiliação a entidade consignatária. 


    Mais Informações:
    - Portal de Serviços Clique Aqui.

  • Descrição: Documento que certifica a demolição TOTAL de uma edificação que somente poderá ser executada mediante Licença de Demolição ou emissão de Alvará de Construção (aprovação inicial). Esclarece-se que a emissão da Certidão de Demolição mediante o Alvará de Construção só é possível para os casos de aprovação inicial uma vez que para a implantação de nova edificação é necessária a retirada total das construções existentes no local. Caso a demolição tenha ocorrido de forma parcial mediante a aprovação de projeto arquitetônico (modificações) com o respectivo alvará, a regularização da situação cartorial do imóvel deve ser realizada por meio da apresentação da Baixa de Construção no Cartório de Registro de Imóveis correspondente.
     

    Orientações para Captação:

    - Informar o nome, telefone e e-mail do interessado para contato;

    - Anexar formulário "Requerimento de Licença de Demolição", devidamente preenchido, acesse em "Exigências do serviço/Formulários" ou Clique Aqui.


    Informar no campo "Detalhamento":
    - Inserir o número do SIGESP anterior (XX-XXX.XXX/XX-XX), se for o caso; e

    - Inserir o número do Processo (XX-XXXXXX/XX-XX), se já houver expediente em tramitação.


    Mais Informações:
    - Portal de Serviços Clique Aqui.

  • Descrição: Computar  tempo de serviço prestado no BM do qual o servidor foi exonerado e transferi-lo para o BM em que se encontra em atividade.


    Orientação para Captação:

    - Informar, preferencialmente, o e-mail pessoal no ato do cadastro para contato.


    Informar no campo "Detalhamento":

    - BM, caso possua; e
    -
    Tipo de vínculo com a PBH (Contrato, Celetista ou Estatutário).


    Digitalizar e anexar os seguintes documentos:

    - Crachá funcional (frente e verso) ou documento de identificação oficial com foto (frente e verso);

    - CPF - Cadastro de Pessoa Física; e
    -
    Formulário "Cômputo de Tempo de Contribuição e Serviço" devidamente preenchido. Acesse em "Exigências do Serviço/Formulários" ou Clique Aqui.


    Mais Informações:
    - Portal de Serviços Clique Aqui.

Version 20190124-1
© Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
Versão 3.7.5 - 30/03/2022 08:09
Site melhor visualizado no Internet Explorer 8, Google Chrome 13 ou Mozilla Firefox 6 na resolução 1024 x 768 pixels.