Solicitar Serviço

Pesquise pelos campos abaixo:

PesquisarLimpar
Resultado da Pesquisa (199)
Legenda
(+)
Serviço de captação exclusiva, através do atendimento telefônico ou presencial
(+)
Ementa
  • Descrição: Manifestação de interesse em participar do PROCESSO DE SELEÇÃO SMPU Nº 002/2021, para obtenção das autorizações para o exercício de atividade comercial em logradouro público na Feira Regional da Praça José Verano da Silva (Praça da Febem), nas vagas gerais da categoria descrita no Lote 3 do Edital: Comidas e Bebidas Típicas Nacionais ou Estrangeiras.


    Atenção:

    - Para consultar o EXTRATO DO EDITAL - PROCESSO DE SELEÇÃO SMPU Nº 002/2021 Clique Aqui.


    Orientações para Captação:

    - Informar, preferencialmente, o e-mail pessoal no ato do cadastro para contato.


    Local de Captação:
    - Pela internet; ou
     

    - Pessoalmente no BHResolve, localizada à Avenida Santos Dumont, 363, mediante agendamento prévio pelo site agendamentoeletronico.pbh.gov.br, órgão Regulação Urbana.


    Mais Informações: Clique Aqui.

  • Descrição: Manifestação de interesse em participar do PROCESSO DE SELEÇÃO SMPU Nº 002/2021, para obtenção das autorizações para o exercício de atividade comercial em logradouro público na Feira Regional da Praça José Verano da Silva (Praça da Febem), nas vagas exclusivas para pessoas com deficiência da categoria descrita no Lote 4 do Edital: Comidas e Bebidas Típicas Nacionais ou Estrangeiras.


    Atenção:

    - Para consultar o EXTRATO DO EDITAL - PROCESSO DE SELEÇÃO SMPU Nº 002/2021 Clique Aqui.


    Orientações para Captação:

    - Informar, preferencialmente, o e-mail pessoal no ato do cadastro para contato.


    Local de Captação:
    - Pela internet; ou
     

    - Pessoalmente no BHResolve, localizada à Avenida Santos Dumont, 363, mediante agendamento prévio pelo site agendamentoeletronico.pbh.gov.br, órgão Regulação Urbana.


    Mais Informações: Clique Aqui.

  • Descrição: Manifestação de interesse em participar do PROCESSO DE SELEÇÃO SMPU Nº 002/2021, para obtenção das autorizações para o exercício de atividade comercial em logradouro público na Feira Regional da Praça José Verano da Silva (Praça da Febem), nas vagas gerais da categoria descrita no Lote 1 do Edital: Artesanato, Plantas, Flores, Livros, Periódicos, Artes Plásticas e/ou Antiguidades.


    Atenção:

    - Para consultar o EXTRATO DO EDITAL - PROCESSO DE SELEÇÃO SMPU Nº 002/2021 Clique Aqui.


    Local de Captação:
    - Pela internet; ou

    - Pessoalmente no BHResolve, localizada à Avenida Santos Dumont, 363, mediante agendamento prévio pelo site agendamentoeletronico.pbh.gov.br, órgão Regulação Urbana.


    Orientações para Captação:

    - Informar, preferencialmente, o e-mail pessoal no ato do cadastro para contato.


    Mais Informações: Clique Aqui.

  • Descrição: Manifestação de interesse em participar do PROCESSO DE SELEÇÃO SMPU Nº 002/2021, para obtenção das autorizações para o exercício de atividade comercial em logradouro público na Feira Regional da Praça José Verano da Silva (Praça da Febem), nas vagas exclusivas para pessoas com deficiência da categoria descrita no Lote 2 do Edital: Artesanato, Plantas, Flores, Livros, Periódicos, Artes Plásticas e/ou Antiguidades.


    Atenção:

    - Para consultar o EXTRATO DO EDITAL - PROCESSO DE SELEÇÃO SMPU Nº 002/2021 Clique Aqui.


    Orientações para Captação:

    - Informar, preferencialmente, o e-mail pessoal no ato do cadastro para contato.


    Local de Captação:
    - Pela internet; ou
     

    - Pessoalmente no BHResolve, localizada à Avenida Santos Dumont, 363, mediante agendamento prévio pelo site agendamentoeletronico.pbh.gov.br, órgão Regulação Urbana.

     

    Mais Informações: Clique Aqui.

  • Descrição: Solicitação de restituição e/ou Isenção do Imposto de Renda por moléstia grave.


    Atenção:  Por se tratar de proventos de aposentadoria, conforme Parecer Jurídico e Nota Técnica publicada no DOM de 12/07/2017, apenas é concedido a isenção ou restituição para servidores que encontram-se aposentados pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Servidores ativos e aposentados pelo PIA (Programa de Incentivo à Aposentadoria), não fazem jus por não serem aposentados pela PBH, e sim INSS. Os valores percebidos por esta Prefeitura trata-se de incentivo pecuniário, e não proventos de aposentadoria.

    Orientações para Captação:
    - Informar, preferencialmente, o e-mail pessoal no ato do cadastro para contato;
    - Informar o BM no campo "Detalhamento"
    e descrever a solicitação;
    - Digitalizar e anexar o crachá funcional (frente e verso) ou documento de identificação original oficial com foto (frente e verso);
    - Digitalizar e anexar o laudo médico; e
    - Digitalizar e anexar  licença médica.

     

    Mais Informações:
    - Portal de Serviços Clique Aqui.

  • Descrição: Inscrição profissional autônomo - pessoa física ou alteração no cadastro municipal de contribuintes sujeitos ao imposto sobre serviços de qualquer natureza.
     

    Orientações para Captação:

    - Informar o nome, e-mail e telefone do contribuinte.


    Digitalizar e anexar os seguintes documentos:
    - Documento de identidade e CPF do contribuinte.
    - Registro ou inscrição da entidade profissional competente no caso de profissional de nível superior ou cópia do diploma (para cursos que não possuem órgão de classe).

    - Procuração Particular acompanhada de cópia do documento oficial de identidade para comprovação do procurador.
    - Formulário "
     Ficha Cadastral de Autônomo", devidamente preenchido e assinado. Acesse em "Exigências do Serviço/Formulários" ou Clique Aqui.


    Mais Informações:
    - Portal de Serviços Clique Aqui.

     
  • Descrição Meio de obter licença para instalação de barracão de obra suspenso sobre passeio além da área ocupada pelo tapume durante período de obra (nos casos de construção de edificação licenciada, reforma, demolição ou movimentação de terra). A instalação de barracão de obra em área interna ao tapume independe de licenciamento. Esta licença também poderá ser requerida em conjunto com o Alvará de Construção.


    Orientações para Captação:

    - Informar o nome, telefone e e-mail   do interessado para contato;

    - Anexar formulário "Requerimento de Licença de Barracão de Obra Suspensa", devidamente preenchido, acesse em "Exigências do serviço/Formulários" ou   Clique Aqui.


    No campo "Detalhamento":
    - Marcar o tipo de solicitação de serviço: Nova Licença ou Alteração;
    - Inserir o número do SIGESP anterior (XX-XXX.XXX/XX-XX), se for o caso; e

    - Inserir o número do Processo (XX-XXXXXX/XX-XX), se já houver expediente em tramitação.


    Mais Informações:
    - Portal de Serviços Clique Aqui.

  • Descrição: Licença para colocação de caçambas no logradouro público para coleta de terra e entulho provenientes de obra, construção, reforma ou demolição de qualquer natureza. Para Licença de Caçamba o veículo deve ser do tipo bruck, poliguindaste ou mecânica operacional.


    Atenção: Verificar a documentação necessária para "Licença de Caçamba" disponível no Portal de Serviços Clique Aqui.


    Orientações para Captação:
    - Ao cadastrar o "Interessado", no campo ?Cadastrar Pessoa"?, informe o CNPJ e endereço da empresa de acordo com o Alvará de Localização e Funcionamento do Escritório/Empresa;
    - Informar o nome, telefone e e-mail do interessado para contato;
    - Anexar a documentação necessária para este serviço disponibilizada na aba "Exigências do Serviço/Documentos;
    - Anexar formulário "Requerimento de Licença de Caçamba", devidamente preenchido e assinado, acesse em "Exigências do Serviço/Formulários" ou Clique Aqui;
    - Anexar a guia "Análise de Requerimento de Caçamba" e comprovante de pagamento, acesse em "Custos" ou Clique Aqui;
    -
    Anexar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo do ano vigente; e
    - Anexar Alvará de Localização e Funcionamento Referente ao Local de Guarda das Caçambas e do Escritório/Empresa.


     No campo "Detalhamento":

    - Marcar o tipo de solicitação de serviço: Nova Licença; Renovação ou  Alteração.
    - Marcar se trata-se de: 
    Análise Inicial (quando for a 1ª solicitação);
    2ª Análise (quando tratar de retorno de pendências); ou  Anexação de Documentos (quando for solicitado pelo analista da solicitação).
    - Inserir o número do SIGESP anterior (XX-XXX.XXX/XX-XX), se for o caso. 
    -
    Inserir o número do Protocolo SIASP (XXXXXXXX-XXX), se houver.

    - Inserir o número do Processo (XX-XXXXXX/XX-XX), se já houver expediente em tramitação.


    Mais Informações:
    - Portal de Serviços Clique Aqui.

  • Descrição: Licença para comercialização de alimentos na categoria lanches rápidos em veículos automotores, conforme legislação pertinente. Licenciamento depende de prévia habilitação em processo licitatório.


    Atenção: 
    Para verificar a documentação necessária para ?Licença de Comércio de Alimento em Veículo Automotor (Lanche Rápido)? consultar a aba "Exigências do Serviço/Documentos" disponível no Portal de Serviços  Clique Aqui.


    Orientação para Captação: 

    - Ao cadastrar o "Interessado", no campo ?Cadastrar Pessoa?, informe todas os itens solicitados, mesmo que não sejam obrigatórios, como e-mail, telefone fixo e telefone celular; e
    - Ao cadastrar o "Endereço de execução", informe um endereço de referência onde você trabalha com seu veículo de lanche rápido;
     

    Informar no campo "Detalhamento":
    - Tipo de solicitação de serviço: Nova Licença, Renovação ou Alteração;
    - Se trata-se de: Análise Inicial (quando for a 1ª solicitação), 2ª Análise (quando tratar de retorno de pendências); ou Anexação de Documentos (quando for solicitado pelo analista da solicitação);
    - Número de protocolo do SIGESP anterior (XX-XXX.XXX/XX-XX), se for o caso;
    - Número do protocolo SIASP (XXXXXXXX/XXX), se houver; e
    - Número do processo (XX-XXXXXX/XX-XX), se houver processo em tramitação.

    Digitalizar e anexar, os seguintes documentos:
    - Formulário "Requerimento para Licenciamento de Atividade Comercial em Veículo Automotor", devidamente preenchido e assinado, acesse em "Exigências do Serviço/Formulários" ou
    Clique Aqui;
    - Guia "Licença de Atividade Comercial em Veículo Automotor" e comprovante de pagamento, acesse em "Custos" ou
    Clique Aqui;
    - Carteira de Identidade e CPF do titular da licença;
    - Comprovante de Endereço do titular da licença;
    - Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo ? CRLV, do ano vigente;
    - Fotografia do veículo (o classificado deverá apresentar fotos coloridas dos quatro lados do veículo, mostrando que a identidade visual exigida no edital n° 081/2019 está sendo cumprida), e
    - Laudo Técnico - Laudo de Vistoria técnica anual realizada por organismo de inspeção veicular devidamente credenciado pelo INMETRO.


    Mais Informações:
    - Portal de Serviços Clique Aqui.

  • Descrição: Licença para atividade comercial em veículo de tração humana. Licenciamento depende de prévia habilitação em processo licitatório.


    Atenção: 
    Para verificar a documentação necessária para ?Licença de Comércio de Alimento em Veículo de Tração Humana (Ambulante)? consultar a aba "Exigências do Serviço/Documentos" disponível no Portal de Serviços Clique Aqui.


    Orientação para Captação: 

    - Ao cadastrar o "Interessado", no campo ?Cadastrar Pessoa?, informe todas os itens solicitados, mesmo que não sejam obrigatórios, como e-mail, telefone fixo e telefone celular; e
    - Ao cadastrar o "Endereço de execução", informe um endereço de referência onde você trabalha com seu veículo de tração humana.
     

    Informar no campo "Detalhamento":
    - Tipo de solicitação de serviço: Nova Licença, Renovação ou Alteração;
    - Se trata-se de: Análise Inicial (quando for a 1ª solicitação), 2ª Análise (quando tratar de retorno de pendências); ou Anexação de Documentos (quando for solicitado pelo analista da solicitação);
    - Número de protocolo do SIGESP anterior (XX-XXX.XXX/XX-XX), se for o caso;
    - Número do protocolo SIASP (XXXXXXXX/XXX), se houver; e
    - Número do processo (XX-XXXXXX/XX-XX), se houver processo em tramitação.

    Digitalizar e anexar, os seguintes documentos:
    - Formulário "Requerimento de Licença de Comércio em Veículo de Tração Humana", devidamente preenchido e assinado, acesse em "Exigências do Serviço/Formulários" ou
    Clique Aqui;
    - Guia "Licença de Atividade Comercial em Veículo de Tração Humana" e comprovante de pagamento, acesse em "Custos" ou
    Clique Aqui;
    - Carteira de Identidade e CPF do titular da licença, e
    - Comprovante de Endereço do titular da licença.


    Mais Informações:
    - Portal de Serviços Clique Aqui.

Version 20190124-1
© Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
Versão 3.7.3 - 06/04/2021 09:07
Site melhor visualizado no Internet Explorer 8, Google Chrome 13 ou Mozilla Firefox 6 na resolução 1024 x 768 pixels.