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LICENÇA EM FEIRA PROMOVIDA PELO EXECUTIVO

Descrição: Licença para participação em feira promovida pelo Município de Belo Horizonte. Licenciamento depende de prévia habilitação em processo licitatório.


Atenção: Para verificar a documentação necessária para “Licença em Feira Promovida pelo Executivo” acesse o Portal de Serviços Clique Aqui.


Orientações para Captação:

- Ao cadastrar o "Interessado", no campo “Cadastrar Pessoa”, informe todas os itens solicitados, mesmo que não sejam obrigatórios, como e-mail, telefone fixo e telefone celular.
- Ao cadastrar o "Endereço de execução", informe o endereço onde será realizada a feira para a qual está no processo de licenciamento.


Informar no campo "Detalhamento":
- Tipo de solicitação de serviço: Nova Autorização; Renovação; Alteração ou Baixa.
- Se trata-se de: Análise Inicial (quando for a 1ª solicitação); 2ª Análise (quando tratar de retorno de pendências); ou Anexação de Documentos (quando for solicitado pelo analista da solicitação).
- Inserir o número do SIGESP anterior (XX-XXX.XXX/XX-XX), se for o caso.


Digitalizar e anexar os seguintes documentos:
- Anexar formulário "Requerimento de Licença de Feira Promovida pelo Executivo", devidamente preenchido e assinado, acesse em "Exigências do Serviço/Formulários" ou
Clique Aqui.
- Anexar a guia de "Análise de Requerimento" e comprovante de pagamento, acesse em "Custos" ou
Clique Aqui.
- Anexar “Carteira de Identidade” e “CPF” do titular e do preposto.
- Anexar “Comprovante de endereço” do titular.
- Anexar “Carteira Nacional de Artesão”, nos casos de atividade artesanato.
- Anexar “Carteira de Identidade” e “CPF” do preposto, no caso de solicitação de serviço de alteração do preposto.


Mais Informações:
- Portal de Serviços Clique Aqui.

Interessado(s)
Pessoa física ou jurídica *
Endereço de execução *
Caracteres digitados:0 Caracteres restantes:0
Detalhes
Para melhor execução e agilidade no atendimento da sua solicitação de serviço/abertura de processo, por favor, preencha as informações requeridas no campo Detalhamento.
Caracteres digitados:0 Caracteres restantes:0
Internet
Arquivos anexosInserir Novo

Termo de ciência:
1- A realização de análise desta solicitação de serviço só ocorrerá mediante o fornecimento dos documentos solicitados nas Orientações para Captação.
2- Marquei e insiri os itens referentes a "Informações requeridas para o serviço/processo", no campo Detalhamento.
3- O descumprimento das exigências resultará no indeferimento da presente solicitação de serviço.
4- O endereço de e-mail pessoal fornecido em meu cadastro será o meio de comunicação utilizado pela PBH para informar sobre toda e qualquer atualização a respeito da solicitação de serviço.
5- O não fornecimento do endereço eletrônico implicará ao requerente acompanhar a tramitação da sua solicitação de serviço exclusivamente pelo sistema, de posse do “Número da solicitação de serviço/processo”
através do endereço: http://sigesp.pbh.gov.br/sigesp, ficando a PBH isenta de responsabilidade.

22/09/2021 09:16:15
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