Solicitar Serviço

Pesquise pelos campos abaixo:

PesquisarLimpar
Resultado da Pesquisa (117)
Legenda
(+)
Serviço de captação exclusiva, através do atendimento telefônico ou presencial
(+)
Ementa
  • Descrição: Execução de obras e serviços para implantação de rede de drenagem pluvial visando a adequada captação e condução das águas pluviais na área urbana.
     

    Orientações para Captação:

    - Informar o nome e telefone do cidadão demandante; e

    - Informar endereço correto onde deverá ser realizado o serviço (rua, número, bairro e ponto de referência).


    Mais Informações:
    - Portal de Informações e Serviços Clique Aqui.

  • Descrição: Execução de obras e serviços de manutenção no sistema de drenagem pluvial existente (redes e caixas), visando a adequada captação e condução das águas pluviais na área urbana.


    Orientações para Captação:

    - Informar o nome e telefone do cidadão demandante;

    - Informar endereço correto onde deverá ser realizado o serviço (rua, número, bairro e ponto de referência); e

    - Detalhar se possível os serviços demandados: desobstrução de rede, troca de tampa de poço de visita, troca de grelha de canal, manutenção em caixas.


    Mais Informações:
    - Portal de Informações e Serviços Clique Aqui.

  • Descrição: O serviço consiste em executar os serviços de recuperação do piso da escada, recuperar ou instalar proteção lateral (guarda-corpo) e recuperar ou instalar barra para apoio (corrimão) em escadas já existentes. Este serviço somente é realizado em logradouros públicos, sendo passagem de uso exclusivo de pedestre.
     

    Orientações para Captação:

    - Informar o nome e telefone do cidadão demandante;

    - Informar o endereço completo onde deverá ser realizado o serviço (rua, número, bairro e ponto de referência); e

    - Informar o tipo de escada já existente no local, se de concreto ou metálica.


    Mais Informações:
    - Portal de Informações e Serviços Clique Aqui.

  • Descrição: Esclarecimentos de dúvidas sobre os motivos que levaram à exclusão e ao indeferimento de opção do Simples Nacional, decorrentes de débitos perante o Município de Belo Horizonte, inscritos em dívida ativa.

    Orientações para Captação: 

    - Informar o e-mail e telefone para contato;

    - Informar a Razão Social da empresa para a qual se requer o esclarecimento;

    - Informar o CNPJ;

    - Informar a Inscrição Municipal;

    - Descrição completa da dúvida/problema, informando tratar-se de (i) exclusão/ano oi (ii) indeferimento de opção/ano; e

    - Anexar documento que possa auxiliar no entendimento da questão, caso julgar necessário.


    Mais Informações:
    - Portal de Informações e Serviços Clique Aqui.

  • Descrição: Esclarecimentos sobre dúvidas junto ao Fisco de Belo Horizonte com relação à Legislação de ISSQN, regras de preenchimento da Declaração Eletrônica de Serviços - DES e da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e.

    Orientações para Captação: 

    - Informar o Nome/Razão Social da empresa para a qual se requer o esclarecimento;

    - Informar o CPF/CNPJ;

    - Informar o e-mail e telefone para contato;

    - Descrever no campo "Detalhes" a dúvida a ser esclarecida; e

    - Anexar a imagem da tela do sistema objeto da dúvida, quando for o caso.


    Mais Informações:
    - Portal de Informações e Serviços Clique Aqui.

  • Descrição: Esclarecimentos sobre o pedido de Baixa de Inscrição Municipal de Pessoa Jurídica no Município de Belo Horizonte, realizadas através do Sistema de Cadastro Sincronizado Nacional.

    Orientações para Captação: 

    - Informar a Razão Social da empresa para a qual se requer o esclarecimento;

    - Informar o CNPJ;

    - Informar o e-mail e telefone para contato;

    - Informar o número do Pedido de Baixa no Cadastro Sincronizado;

    - Descrição completa da dúvida/problema; e

    - Anexar documento que possa auxiliar no entendimento da questão, caso julgar necessário.


    Mais Informações:
    - Portal de Informações e Serviços Clique Aqui.

  • Descrição: Fiscalização nos quarteirões regulamentados com Estacionamento Rotativo para redução de irregularidades.


    Orientações para Captação:

    - Informar o endereço completo pretendido para a intervenção, com ponto de referência; e

    - Descrição clara e objetiva, contendo o motivo da mesma.


    Mais Informações:
    - Portal de Informações e Serviços Clique Aqui.

  • Descrição: Estudo da viabilidade para ampliação da área de Estacionamento Rotativo existente ou a implantação em uma área da cidade ainda sem sistema.


    Orientações para Captação:

    - Informar o endereço completo pretendido para a intervenção, com ponto de referência; e

    - Descrição clara e objetiva, contendo o motivo da mesma.


    Mais Informações:
    - Portal de Informações e Serviços Clique Aqui.

  • Descrição: Estudo de viabilidade para extinção de área de Estacionamento Rotativo ou alteração do tempo de permanência.


    Orientações para Captação:

    - Informar o endereço completo pretendido para a intervenção, com ponto de referência; e

    - Descrição clara e objetiva, contendo o motivo da mesma.


    Mais Informações:
    - Portal de Informações e Serviços Clique Aqui.

  • Descrição:   Exoneração a pedido ocorre quando o servidor requer a destituição das funções inerentes ao cargo público ocupado.    
     

    Orientação para Captação:

    - Anexar documento de identificação original oficial com foto;

    - Anexar formulário "Requerimento de Exoneração", devidamente preenchido e assinado. Para acessar Clique Aqui;

    - Devolver  o crachá funcional, se possuir. A não devolução acarretará os descontos devidos;

    - Devolver  o  cartão eletrônico de vale transporte (ÓTIMO e/ou BHBUS).  A não devolução acarretará os descontos devidos;

    - Cópia  da última Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF) ou Formulário "Declaração de Bens e Valores", preenchido. Para acessar Clique Aqui;

    - Cópia da 1ª página do formulário eletrônico Termo de Ciência do Cancelamento do Plano de Saúde (se for o caso). Para acessar Clique Aqui; e

    - Declaração de frequência dos últimos 3(três) meses, emitida pelo Gestor imediato.
     

    Local de Captação:

    - EXCEPCIONALMENTE, via internet, enquanto perdurar a Situação de Emergência em Saúde Pública, declarada por meio do Decreto nº 17.298, de 17 de março de 2020.


    Mais Informações:
    - Portal de Informações e Serviços Clique Aqui.

Version 20190301-1
© Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
Versão 3.6.7 - 02/10/2019 12:25
Site melhor visualizado no Internet Explorer 8, Google Chrome 13 ou Mozilla Firefox 6 na resolução 1024 x 768 pixels.