Solicitar Serviço

Pesquise pelos campos abaixo:

PesquisarLimpar
Resultado da Pesquisa (177)
Legenda
(+)
Serviço de captação exclusiva, através do atendimento telefônico ou presencial
(+)
Ementa
  • Descrição: Serviço referente à solicitação de prorrogação e prazo de Licença Prévia - LP, Licença Prévia e de Instalação - LP/LI e Licença de Instalação - LI, bem como recurso contra notificação de indeferimento de requerimento de licença ambiental, dentre outros que não estejam relacionados nos demais serviços do meio ambiente.


    Orientações para Captação:

    - Informar o nome, telefone e e-mail   do interessado para contato.


    No campo "Detalhamento":

    - Inserir o número do SIGESP anterior (XX-XXX.XXX/XX-XX), se for o caso.

    - Inserir o número da solicitação/processo (XX-XXXXXX/XX-XX), se já houver expediente em tramitação.

    - Inserir o número do ofício de indeferimento (obrigatório).

    - Inserir o número da licença ambiental a ser prorrogada (XXXXXXXXXXXXXXX).
     

    Mais Informações:
    - Portal de Serviços Clique Aqui.

  • Descrição:   Abertura de processo para solicitação de avaliação pericial a fim de reduzir para 20(vinte) horas semanais jornada de trabalho do servidor legalmente responsável por excepcionais em tratamento.

     

    Orientação para Captação:

    - Informar BM e tipo de vínculo com a PBH, no campo detalhamento.

    Digitalizar e anexar:

    - Cópia documento de identificação oficial, com foto, do requerente;
    - Atestados e relatórios médicos necessários para comprovar o acompanhamento;
    - Relatórios dos profissionais responsáveis pelos tratamentos especializados necessários;
    - Comprovante de parentesco e/ou termo de curatela ou tutela; e
    - Formulário "Redução de Jornada de Trabalho" devidamente preenchido. Acesse em "Exigências do Serviço/Formulários" ou
    Clique Aqui.

    Mais Informações:
    - Portal de Serviços Clique Aqui.

     

  • Descrição: Requerimento para servidor de carreira da Educação do Município de Belo Horizonte solicitar progressão de nível em sua carreira por obtenção de título de escolaridade.


    Orientação para Captação: 

    - Informar o e-mail pessoal, telefone celular, telefone fixo, endereço, BM e tipo de vínculo com a PBH;
    - Anexar diploma e histórico escolar do curso concluído; e
    - Em cada solicitação aqui aberta, deve haver um único requerimento de progressão, relativo a apenas um curso.
     

    Informar no campo "Detalhamento":
    - BM;
    - Cargo;
    - Tipo de vínculo com a PBH (Celetista ou Estatutário);
    - Curso;

    - Instituição; e

    - Outras informações não solicitadas serão desconsideradas.
     
    Digitalizar e anexar, os seguintes documentos:
    - Crachá funcional (frente e verso) ou documento de identificação original oficial com foto (frente e verso);
    - Documento comprobatório de conclusão do curso (diploma ou similar);
    - Histórico escolar do curso concluído; e
    - Formulário "Requerimento de Progressão por Escolaridade" devidamente preenchido. Acesse em "Exigências do Serviço/Formulários" ou
    Clique Aqui.


    Mais Informações:
    - Portal de Serviços Clique Aqui.

  • Descrição: Requerimento para servidor de carreira da Saúde do Município de Belo Horizonte solicitar progressão de nível em sua carreira por obtenção de título de escolaridade.


    Orientação para Captação: 

    - Informar o e-mail pessoal, telefone celular, telefone fixo, endereço, BM e tipo de vínculo com a PBH;
    - Anexar diploma e histórico escolar do curso concluído; e
    - Em cada solicitação aqui aberta, deve haver um único requerimento de progressão, relativo a apenas um curso.
     

    Informar no campo "Detalhamento":
    - BM;
    - Cargo;
    - Tipo de vínculo com a PBH (Celetista ou Estatutário);
    - Curso;
    - Instituição; e

    - Outras informações não solicitadas serão desconsideradas.
     
    Digitalizar e anexar, os seguintes documentos:
    - Crachá funcional (frente e verso) ou documento de identificação original oficial com foto (frente e verso);
    - Documento comprobatório de conclusão do curso (diploma ou similar);
    - Histórico escolar do curso concluído; e
    - Formulário "Requerimento de Progressão por Escolaridade" devidamente preenchido. Acesse em "Exigências do Serviço/Formulários" ou
    Clique Aqui.


    Mais Informações:
    - Portal de Serviços Clique Aqui.

  • Descrição: Requerimento para servidor do Município de Belo Horizonte solicitar progressão de nível em sua carreira por obtenção de título de escolaridade.

    Orientação para Captação: 

    - Informar o e-mail pessoal, telefone celular, telefone fixo, endereço, BM e tipo de vínculo com a PBH;
    - Anexar diploma e histórico escolar do curso concluído; e
    - Em cada solicitação aqui aberta, deve haver um único requerimento de progressão, relativo a apenas um curso.
     

    Informar no campo "Detalhamento":
    - BM;
    - Cargo;
    - Tipo de vínculo com a PBH (Celetista ou Estatutário);
    - Curso; e
    - Instituição;
    - Outras informações não solicitadas serão desconsideradas. 

     
    Digitalizar e anexar, os seguintes documentos:
    - Crachá funcional (frente e verso) ou documento de identificação original oficial com foto (frente e verso);
    - Documento comprobatório de conclusão do curso (diploma ou similar);
    - Histórico escolar do curso concluído; e
    - Formulário "Requerimento de Progressão por Escolaridade" devidamente preenchido. Acesse em "Exigências do Serviço/Formulários" ou
    Clique Aqui.

    Mais Informações:
    - Portal de Serviços Clique Aqui.

  • Descrição: Rescisão de contrato de trabalho em regime CLT, é a formalização do fim do vínculo empregatício, ou seja, aponta o término da relação de trabalho por vontade do empregado ou do empregador. A rescisão poderá ser:   

    A pedido: O empregado mostra o interesse de se desligar e pede demissão, podendo ou não cumprir aviso prévio.

    Sem justa causa (unilateral): de iniciativa por parte do empregador, quando o empregado muda de município, deixando de cumprir o inciso I do art. II da Lei Municipal n. 9.490 / 2008 e § 1 do art. 7 do Decreto Municipal n. 13.090/08.

    Por justa causa por parte da empresa: quando o empregado comete um ato faltoso (artigo 482 da CLT), de tamanha gravidade, que se justifica o rompimento do contrato de trabalho sem a obrigação de pagamento de alguns títulos, como Fundo de Garantia, aviso prévio e férias proporcionais.
                                                        

    Orientação para Captação:
    - Informar o e-mail pessoal no ato do cadastro para contato: 

    - Anexar documento de identificação original oficial com foto;

    - Anexar exame médico demissional, emitido pelo médico indicado pela PBH;

    - Anexar declaração de frequência dos últimos 3(três) meses, emitido pelo gestor imediato; e

    - Em caso de demissão unilateral anexar comprovante de endereço.

    - Em caso de demissão a pedido, anexar carta escrita de próprio punho, conforme modelo "Aviso Prévio Não Trabalhado", Clique Aqui ou "Aviso Prévio Trabalhado", Clique Aqui.

    - Anexar cópia da 1ª página do formulário eletrônico Termo de Ciência do Cancelamento do Plano de Saúde (se for o caso). Para acessar Clique Aqui.


    Mais Informações:
    - Portal de Serviços Clique Aqui.

  • Descrição: Prorrogação da licença concedida pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte para construção de uma edificação.


    Orientações para Captação:

    - Informar o nome, telefone e e-mail   do interessado para contato;

    - Anexar o Relatório Fotográfico da obra condizente com os dados informados no item 03 do formulário, com no mínimo fotos dos seguintes pontos: estrutura; afastamentos, fachadas; área interna; áreas onde falta conclusão da obra. O relatório fotográfico é obrigatório também nos casos de obra não iniciada; e

    - Anexar formulário "Solicitação de Revalidação de Alvará de Construção", devidamente preenchido, acesse em "exigências do serviço/documentos" ou Clique Aqui.


    Mais Informações:
    - Portal de Serviços Clique Aqui.