Você está em:
  • Home
  • >  Solicitar Serviço

Solicitar Serviço

PROTOCOLO DE DOCUMENTOS EM PROCESSOS DE ALVARÁ DE OBRA EM LOGRADOURO

Descrição: Realizar protocolo de documentos em processos de concessão/dispensa alvará de obras em logradouro já abertos anteriormente.


Atenção: Este serviço deverá ser utilizado para realizar qualquer intervenção necessária em processos já em andamento, e NÃO para abrir novos pedidos de Concessão/Dispensa de Alvará. 


Orientações para Captação:

- Informar o nome, telefone e e-mail do interessado para contato. É importante que seja fornecido um e-mail ativo e válido, pois toda a comunicação a respeito do processo será feito através dele.

- Qualquer documentação deve ser enviada em formato PDF.

No campo "Detalhamento":

- Marcar o motivo do protocoto: Cancelamento de Alvará emitido; Renovação de Alvará Vencido; Comunicado de início de Obra em Logradouro; Comunicado de término de Obra em Logradouro; Apresentar recurso; Outros (descreva).

- Inserir o número do processo físico ou da solicitação de serviços/processos do SIGESP anterior em que foi solicitada a Emissão de Alvará em questão (XX-XXX.XXX/XX-XX). Caso não seja informado o número corretamente o protocolo será INDEFERIDO.


Este sistema apenas possibilita a anexação de documentos em formato .JPEG, .PDF e .ZIP. Sendo assim, caso deseje protocolar documentação em outros formatos, solicitamos que faça a conversão dos arquivos para o formato .ZIP antes de anexá-lo. O procedimento pode ser realizado através do link: https://www.ezyzip.com/compacte-ficheiros-em-zip-online.html.
 

Mais Informações:
- Portal de Serviços Clique Aqui.

Interessado(s)
Pessoa física ou jurídica *
Endereço de execução *
Caracteres digitados:0 Caracteres restantes:0
Detalhes
Para melhor execução e agilidade no atendimento da sua solicitação de serviço/abertura de processo, por favor, preencha as informações requeridas no campo Detalhamento.
Caracteres digitados:0 Caracteres restantes:0
Internet
Arquivos anexosInserir Novo

Termo de ciência:
1- A realização de análise desta solicitação de serviço só ocorrerá mediante o fornecimento dos documentos solicitados nas Orientações para Captação.
2- Marquei e inseri os Iitens referente a "
Informações requeridas para o serviço/processo", no campo "Detalhamento".
3- O descumprimento das exigências resultará na extinção da presente solicitação de serviço.
4- O endereço de e-mail pessoal fornecido em meu cadastro será o meio de comunicação utilizado pela PBH para informar sobre toda e qualquer atualização a respeito da solicitação de serviço.
5- O não fornecimento do endereço eletrônico implicará ao requerente acompanhar a tramitação da sua solicitação de serviço exclusivamente pelo sistema, de posse do “Número da solicitação de serviço/processo” no sistema http://sigesp.pbh.gov.br/sigesp, ficando a PBH isenta de responsabilidade.

28/09/2020 06:17:09
GravarCancelar

*Campos Obrigatórios

© Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
Versão 3.7.1 - 06/08/2020 08:42
Site melhor visualizado no Internet Explorer 8, Google Chrome 13 ou Mozilla Firefox 6 na resolução 1024 x 768 pixels.